Página de CESAC

MOÇÃO DE CENSURA AO ISA E CTI
Este é um momento em que as Organizações Indígenas realmente comprometidas com os Direitos Indígenas, as lideranças de base das nossas comunidades e Povos estão conhecendo quem é quem na defesa dos povos Indígenas e seus direitos.

Já era passada a hora de cair a máscara de Organizações não governamentais como o Instituto SOcioambiental – ISA -- e do Centro de Trabalho Indigenista – CTI --, que finalmente revelam a que vieram e porque há dezenas de anos são os paras… Continuar

Re: [Terra ind.Vale do Javari] Denuncia do Javari contra CTI
Tenho repassado essas informações a outras pessoas e estamos com vcs, na esperança que nosso governo, tenha, além de uma crise de ipertensão, uma consciencias saudável para rever essa situação que, pelo estamos acompanhando na midia, só tem trazido prejuizos aos povos indigenas

2010/1/29 Movimento Político Indígena do Javari

Solicitamos aos companheiros que reenviem esse post da "DENUNCIA DO JAVARI CONTRA O CTI." Ainda, inform… Continuar

Assine este abaixo-assinado

A alteração estatutária atenta contra a impessoalidade dos atos administrativos quando permite a terceiros praticarem atos distintivos dessa fundação, o que se configura – na prática – numa verdadeira “privatização da FUNAI”.

Ao alterar a finalidade da FUNAI, ou seja, ao deixar de identificar, inventariar e dar destinação de forma impessoal ao patrimônio indígena, o Governo Feder… Continuar

PARECER JURÍDICO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI

http://brasil.indymedia.org/media/2010/01//462902.pdf BAIXAR PDF

Edição do Decreto de nº 7.056 de 28 de dezembro de 2009. Reestruturação da FUNAI – Fundação Pública. Alteração Estatutária. Finalidade pública do órgão. Direitos dos Indígenas. Possibilidade de supressão, relativização ou limitação de direitos incorporados ao patrimônio do segmento soc… Continuar